Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site devbatista.com você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize o site nem envie dados por meio dos formulários.

2. Sobre o site e a DevBatista

O site é mantido pela DevBatista — Consultoria e Soluções em Tecnologia, CNPJ nº 61.408.507/0001-73, e tem finalidade institucional e informativa: apresentar serviços de consultoria de TI, desenvolvimento de software, automação, integrações e inteligência artificial, além de disponibilizar conteúdos gratuitos.

3. Uso permitido

Você pode navegar livremente pelo site e utilizar os conteúdos para fins pessoais e profissionais. Não é permitido:

• utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas ou áreas restritas;
• realizar coleta automatizada de dados (scraping), envios em massa ou qualquer ação que degrade o funcionamento do site;
• inserir dados falsos, de terceiros sem autorização, ou tentar burlar mecanismos de segurança dos formulários;
• reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

4. Materiais gratuitos e propriedade intelectual

Os e-books, checklists, diagnósticos e demais materiais disponibilizados gratuitamente são de autoria da DevBatista e estão protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Você pode baixar, ler e compartilhar internamente na sua empresa os materiais recebidos. Não é permitido alterar o conteúdo, remover as marcas e créditos, revender, redistribuir publicamente ou apresentar o material como próprio.

Marcas, logotipos, textos, imagens, código e demais elementos do site pertencem à DevBatista ou aos seus respectivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização.

5. Informações fornecidas por você

Ao preencher formulários, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e de sua titularidade, e é responsável pelo conteúdo que enviar.

A DevBatista pode recusar, bloquear ou remover envios que aparentem ser automatizados, fraudulentos ou em desacordo com estes termos.

6. Natureza do conteúdo

Os conteúdos publicados no site e nos materiais gratuitos têm caráter informativo e educacional. Eles apresentam boas práticas gerais de gestão de tecnologia e não constituem consultoria personalizada, parecer técnico, jurídico, contábil ou financeiro para o caso específico da sua empresa.

Decisões tomadas com base nesses conteúdos são de responsabilidade de quem as toma. Resultados citados em cases ou exemplos referem-se a contextos específicos e não representam promessa ou garantia de resultado equivalente.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites, ferramentas e serviços de terceiros. A DevBatista não controla esse conteúdo e não se responsabiliza por práticas, políticas ou disponibilidade de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada serviço acessado.

8. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica ou razões alheias ao nosso controle.

A DevBatista pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, incluindo materiais gratuitos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DevBatista não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site e dos materiais gratuitos.

Nada nestes termos afasta os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso do site após uma alteração significa concordância com a nova versão.

12. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: rafael@devbatista.com ou pela página de contato.